Perdeu a qualidade de segurado no INSS? Entenda o que fazer para recuperar seus direitos

Muitas pessoas só descobrem que perderam a qualidade de segurado quando mais precisam do INSS, ao solicitar um benefício e receber a resposta negativa. Essa situação pode ser angustiante, especialmente para quem está doente, afastado do trabalho ou atravessando dificuldades financeiras. Mas a boa notícia é que nem tudo está perdido. É possível, sim, recuperar a qualidade de segurado e voltar a ter acesso aos direitos previdenciários.

A qualidade de segurado é o vínculo entre a pessoa e a Previdência Social. Quando você contribui regularmente para o INSS, seja como empregado, contribuinte individual ou facultativo, você está coberto e tem direito a benefícios como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte para seus dependentes.

Mas esse vínculo pode ser perdido quando se deixa de contribuir por um determinado período. Esse tempo sem contribuição é chamado de período de graça, que pode variar de 3 a 36 meses, dependendo do caso. Se o prazo passar, você deixa de ser considerado segurado e, com isso, perde o direito a muitos benefícios.

Para quem se encontra nessa situação, o caminho para a recuperação dos direitos é o planejamento e a orientação adequada.

O primeiro passo é entender qual foi a última contribuição feita e por quanto tempo foi mantido o vínculo com a Previdência. Se ainda estiver dentro do período de graça, é possível restabelecer o direito com uma nova contribuição. Em alguns casos, uma única contribuição pode ser suficiente para recuperar a qualidade de segurado e reabrir o acesso aos benefícios, desde que o benefício não esteja sendo solicitado com base em uma incapacidade iniciada antes dessa nova contribuição.

Já em situações em que o período de graça foi ultrapassado, será necessário retomar as contribuições e, em alguns casos, cumprir novamente a carência, que é o número mínimo de meses pagos para ter acesso a determinados benefícios, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Por isso, contar com orientação profissional pode fazer toda a diferença. Um advogado de Direito Previdenciário pode analisar o seu histórico de contribuições, identificar o tempo exato de perda da qualidade de segurado e traçar a melhor estratégia para recuperar seus direitos.

A perda da qualidade de segurado não é uma sentença definitiva. Com informação, planejamento e apoio jurídico, é possível restabelecer o vínculo com a Previdência e voltar a ter segurança para o futuro.